Oficina territorial Represa

Oficina territorial Represa

A escuta comunitária territorial da Represa de Serra Grande e região aconteceu no dia 17 de Setembro de 2025, na Cabana Tropical, e teve como foco o reconhecimento do território, a coleta de percepções sobre os problemas e potencialidades locais e a produção de insumos para a revisão participativa do Plano Diretor.

A comunidade destacou a ausência de vereadores no processo das escutas comunitárias – que futuramente votarão a lei municipal do Plano Diretor – e a distância entre a gestão pública e a sociedade civil, reforçando a necessidade de fiscalização e continuidade do trabalho após a aprovação do novo plano.

1. Identidade Territorial 

O que tem de bom no território?

As contribuições expressaram um sentimento de pertencimento, memória e cuidado com o território, revelando a represa como o “coração de Serra Grande”. O espaço é reconhecido como símbolo de vida, lazer, espiritualidade, cultura e resistência. A comunidade valorizou sua relação com a água, com a mata ciliar e com a diversidade da fauna e flora, além das práticas culturais e de convivência que fortalecem os laços sociais e a identidade local.

A identidade territorial é marcada pela presença de famílias nativas, comunidades ribeirinhas, pescadoras, lavadeiras, artesãs e moradores tradicionais, além da significativa presença da população negra. A cultura da pesca artesanal, o artesanato, o canto das lavadeiras, o caruru das matriarcas e a feijoada das Mães Solidárias foram citados como expressões culturais representativas da memória local. Há também a presença da população chegante que compra terrenos na região e a circulação de visitantes que se hospedam ou acampam também nos arredores da represa. 

O território também é reconhecido por seus atrativos naturais e turísticos, como a cortina d’água (Véu de Noiva), a passagem do rio Pancadinha, o campo de futebol, o balneário da represa e a trilha Renascer do Pancadinha. O som das águas, o banho, a gastronomia e a convivência comunitária conferem ao lugar um caráter de paisagem sonora, social e afetiva.

Esses elementos reforçam a necessidade de que o Plano Diretor reconheça e proteja o caráter ambiental, cultural e social da Represa, prevendo zonas de interesse ambiental e cultural, áreas de uso público, regras para turismo sustentável e instrumentos de gestão participativa para manutenção de espaços coletivos e tradicionais.

2. Desafios, Problemas e Riscos

Os desafios identificados na escuta apontam para problemas ambientais, urbanos e sociais que exigem atenção direta da Revisão do Plano Diretor. A comunidade manifestou grande preocupação com a degradação ambiental da represa e o risco de descaracterização do território diante do avanço da urbanização e da especulação imobiliária.

Foram relatadas situações de gentrificação, ocupações desordenadas, privatização de áreas públicas e abandono de equipamentos comunitários, como o campo de futebol de terra. A lavagem de veículos na represa, o assoreamento, o descarte irregular de lixo e esgoto, o uso de produtos químicos, e a falta de monitoramento da qualidade da água foram citados como fatores de impacto direto sobre o ecossistema.

A comunidade também denunciou construções indevidas em áreas de mata ciliar, especialmente entre a ponte das lavadeiras e a Avenida Antônio Carlos Magalhães, e destacou o adensamento populacional crescente nas bordas da represa. As falas evidenciam a ausência do poder público e do Inema na fiscalização ambiental.

Nos aspectos sociais, foram mencionadas violência, tráfico, pedofilia, prostituição, abuso de som e ausência total do Estado, além de problemas de iluminação pública, acessibilidade e mobilidade urbana. O crescimento de Serra Grande tem apartado a comunidade nativa, deslocando famílias para regiões periféricas próximas à estrada, sem áreas de lazer ou equipamentos públicos adequados.

Entre as propostas e soluções levantadas, destacam-se:

• Campanhas de educação ambiental e implementação de coleta seletiva;
  
• Preservação da borda natural da represa e extensão do reflorestamento da mata ciliar, com base em iniciativas locais;
  
• Criação de um Unidade de Conservação de uso sustentável,visando a manutenção e pesquisa de aves endêmicas, e espécies de flora protegidas que usam a represa como fonte de nutrição
  
• Criação de regras para o turismo na represa, visando sustentabilidade e proteção ambiental;
  
• Propostas para valorização das lavadeiras, com produção de sabão de coco artesanal, mosaico e registro musical;
  
• Melhorias na mobilidade com caminhos alternativos, passarelas seguras e rótulas de redução de velocidade;
  
• Discussão sobre o uso e posse da terra, incluindo o questionamento da legitimidade de propriedades privadas em áreas de interesse coletivo e proposta de doação de terrenos à comunidade organizada.
  

Essas indicações podem ser diretamente incorporadas aos instrumentos urbanísticos do Plano Diretor, como zonas especiais de interesse social e ambiental (ZEIS/ZEIA), regras de uso e ocupação do solo nas margens de rios e represas, critérios para turismo ecológico e comunitário, e mecanismos de gestão compartilhada de espaços públicos.

SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS RELATADOS EM MAPA