Oficina territorial Sargi e Pé de Serra

1. Identidade Territorial

O Sargi – Pé de Serra é reconhecido como um território singular da planície costeira, onde se integram praia, mata e rio, compondo um espaço de lazer, turismo, esporte, surf, pesca e moradia.

Ecossistemas relevantes: manguezais, brejos litorâneos e restingas (herbácea, arbustiva e arbórea).

Aspectos culturais: vida social ativa, arte, música, pousadas, casas de veraneio e construções de alto padrão.

Caracterização: ambiente frágil, de grande importância ecológica e cultural, com diversidade de usos e convivência entre moradores tradicionais, visitantes e empreendimentos turísticos.

2. Aspectos Positivos

• Acesso direto à praia.
• Sensação de segurança e qualidade de vida.
• Convívio entre natureza e cultura.

3. Principais Problemas Identificados

3.1. Infraestrutura e Serviços Públicos

Saneamento básico: ausência de sistema adequado; fossas contaminam o lençol freático.

Abastecimento de água: falta recorrente, especialmente na alta estação; fornecimento restrito ao período da manhã.

Energia elétrica: frequentes variações de tensão.

Iluminação pública: insuficiente, sobretudo em pontos de ônibus e áreas de acesso.

Coleta de resíduos: falha e irregular; ausência de coleta seletiva; lixo espalhado por animais; caminhão não acessa todas as ruas.

Drenagem urbana: inexistente; ruas alagam, sobretudo a Rua do Cajueiro; represamento de águas por aterramentos privados.

3.2. Mobilidade e Acessibilidade

Calçadas: inexistentes ou irregulares, sem acessibilidade (dificuldades para cadeirantes, mães com carrinho, pedestres).

Acessos à praia: falta de acessibilidade e sinalização.

Trânsito: veículos em alta velocidade; vias estreitas sem condições para estacionamento; ausência de quebra-molas, faixas de pedestres e rotatórias.

Transporte público: carência de conexão com a vila de Serra Grande.

Ciclovias e vias de pedestres: inexistentes; necessidade de conexão entre vila e praias, com iluminação e segurança (ex. escadão do mirante, BA-001).

Estacionamentos: falta de ordenamento e bolsões para reduzir tráfego dentro do bairro.

3.3. Ordenamento Territorial e Ocupação do Solo

• Ocupações irregulares em APPs, áreas de restinga, manguezais e beira de rio.
• Loteamentos clandestinos e aterramentos irregulares.
• Descumprimento das regras de ocupação, padrões construtivos e ausência de fiscalização.
• Novos empreendimentos sem compatibilidade com infraestrutura existente.
• Conflitos entre moradores e empreendimentos (ex.: Rua dos Hibiscos, empreendimento hoteleiro).
• Necessidade de recuperar lotes públicos alienados irregularmente.

3.4. Espaços Públicos e Lazer

• Ausência de praça ou áreas de lazer comunitário além da praia.
• Edifício sede da associação de moradores, antiga escola, necessita requalificação.

3.5. Meio Ambiente e Conseração

Preservação necessária: beira-mar, faixa de marinha, mata ciliar, dunas, encontro das águas, várzea do rio Sargi e áreas de pés de Xandós aos arredores do rio sargi .

Problemas:

• Iluminação na praia (impactos ambientais).
• Circulação de veículos na areia.
• Animais domésticos soltos.
• Queimadas de material vegetal.
• Impacto em áreas de desova de tartarugas marinhas.

Necessidade de:

• Regulamentar soluções alternativas de esgoto (ex.: biodigestores).
• Recuperar espécies nativas extintas da restinga (ex.: Xandó, Garu, Araçá e Pé de Amêndoa).

3.6. Segurança e Saúde

• Apesar da sensação de segurança, registros de assaltos.
• Afogamentos na praia, alguns com óbito, apontam a necessidade de salva-vidas.
• Falta de unidade de saúde nos bairros da praia.

3.7. Governança e Controle Social

• Falta de informação pública sobre gestão urbana, ambiental e territorial.
• Necessidade de mecanismos de controle social sobre ocupações e empreendimentos.
• Proposta de criar/fortalecer o Conselho da Cidade.
• Estabelecer limites de porte para empreendimentos e estudo de impacto de vizinhança.
• Limitar placas publicitárias e ordenar a comunicação visual.

4. Diretrizes Apontadas pela Comunidade

• Preservar áreas sensíveis (restinga, manguezal, dunas, mata ciliar).
• Estruturar sistema de saneamento, drenagem e abastecimento de água.
• Ampliar acessibilidade (calçadas, acessos à praia, ciclovias).
• Ordenar trânsito e estacionamentos.
• Criar áreas de lazer comunitário (praça).
• Regular empreendimentos para compatibilizar com infraestrutura local.
• Garantir participação comunitária na gestão e fiscalização.
• Valorizar a característica residencial e de turismo de baixo impacto.

Sistematização dos dados relatados em mapa